Amâncio & Advogados
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Direto do Campo: Informação Jurídica para o Produtor Rural

Artigos, análises e alertas sobre os temas que impactam o agronegócio. Escrevemos sobre o que realmente importa para quem vive da terra.

Ambiental

Compra de Imóveis para Compensação de Reserva Legal: Cuidados Essenciais

A legislação ambiental brasileira estabelece que todo imóvel rural deve manter uma área de Reserva Legal (RL), destinada à preservação da vegetação nativa e à manutenção dos serviços…

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Contratos

Contrato de Arrendamento Rural: Segurança Jurídica, Responsabilidades e Cuidados Essenciais

O arrendamento rural é uma das figuras contratuais mais relevantes no contexto do agronegócio brasileiro. Amparado pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964) e regulamentado pelo Decreto nº…

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Fundiário

Compra e Venda de Imóveis Rurais: Cuidados Fundamentais

Advogado especialista em Direito Agrário. Mais de 15 anos de atuação com produtores rurais, sendo 12 desses anos dedicados à compra e venda de imóveis rurais no Estado do…

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Sucessão

Planejamento Sucessório no Agronegócio: Uma Solução Inteligente para Evitar Custos com Inventário

A sucessão patrimonial é um momento inevitável na vida de qualquer família. No campo, onde muitas vezes o patrimônio está diretamente ligado à terra e à atividade produtiva, a forma como…

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Insumos

Recebeu Sementes ou Fertilizantes com Problemas? Saiba o que Fazer para Garantir seus Direitos

A produtividade da lavoura começa pela qualidade dos insumos. Por isso, quando o produtor rural recebe sementes que não germinam ou fertilizantes que não apresentam o efeito esperado, o…

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Mercado de terras

Valorização das Terras no Tocantins: Oportunidade de Ouro no Agronegócio

Nos últimos 10 anos, o Estado do Tocantins tem vivenciado um expressivo crescimento no valor das terras rurais. Impulsionado por fatores como o avanço do agronegócio, a expansão da…

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Crédito rural

Renegociação de Dívidas Rurais: Aspectos Técnicos, Cuidados Jurídicos e Experiência Prática no Tocantins

Atuo há mais de 12 anos como advogado do Banco da Amazônia S/A, com foco na gestão e recuperação de crédito rural no Estado do Tocantins. Ao longo dessa trajetória, acompanhei de perto…

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Fundiário

Due Diligence na Compra e Venda de Imóveis Rurais: O Diferencial que Garante Segurança Jurídica

No dinâmico e complexo mercado de terras, a figura do corretor é mais do que um intermediador; é um consultor, um facilitador de sonhos e, acima de tudo, um guardião da segurança da…

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Ambiental

Como Resolver Conflitos no CAR: O Que Fazer Quando Sua Área Está Sobreposta?

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é obrigatório para todos os imóveis rurais, sendo um pilar da regularização ambiental e fundiária no Brasil. No entanto, muitos proprietários se deparam com…

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Ambiental

Contestação de Hidrografias: O Direito do Produtor Rural de Reaver Áreas Subaproveitadas

Na regularização ambiental de imóveis rurais, muitos produtores se deparam com limitações decorrentes da presença de cursos d’água apontados nos mapas oficiais do Cadastro Ambiental Rural…

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Ambiental

O Uso Indevido de Plataformas Não Oficiais como MapBiomas e Global Forest Watch: Riscos Jurídicos

Nos últimos anos, plataformas privadas como MapBiomas, Terras e Global Forest Watch ganharam destaque como ferramentas de monitoramento ambiental com base em imagens de satélite e…

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Ambiental

A Urgente Necessidade de Revisão Técnica do CAR no Estado do Tocantins

O presente artigo tem como objetivo analisar a situação crítica da validação dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR) no Estado do Tocantins, à luz da decisão judicial que impôs ao Instituto…

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Ambiental

Compensação de Reserva Legal no Tocantins: O Que Muda com a Resolução COEMA nº 140/2025 e a IN ICMBio nº 24/2025

O produtor rural tocantinense vive um momento de consolidação normativa no campo ambiental. Com a publicação da Resolução COEMA nº 140, de 24 de setembro de 2025, o Estado do Tocantins…

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Fundiário

Só é Dono Quem Registra: O Que Cada Documento Realmente Prova na Compra de Terras

Por que contrato, escritura e título de regularização fundiária não bastam para tornar alguém proprietário e o que isso tem a ver com os condomínios de chácaras do…

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Crédito rural

O Fim da Prorrogação do Crédito Rural? Por que a Resolução CMN nº 5.314/2026 Não Extingue o Direito ao Alongamento

A Súmula 298 do STJ, a Lei nº 9.138/1995 e os limites técnicos da prorrogação diante da nova resolução e da Nota Técnica do Banco Central sobre o MCR 2-6-4 Danilo Amâncio…

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O Agro Não Para. Seu Direito Também Não.

Dívida para renegociar, fazenda para comprar, contrato para revisar ou patrimônio para proteger — fale com quem atua exclusivamente no agronegócio há mais de 15 anos.

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